Reforma tributária antes de ‘resolver’ a Previdência não seria ‘duradoura’
POR: Contábeis
Com o debate sobre a reforma tributária ganhando força por causa da crise provocada pelo preço dos combustíveis, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que a medida não representaria uma “solução duradoura” se antes não forem resolvidos os gastos previdenciários
“Fazer uma reforma tributária sem ter resolvido o problema previdenciário não é uma solução duradoura”, afirmou o ministro durante seminário do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo Guardia, o país não tem uma alternativa que permita a retomada do crescimento econômico sem enfrentar o rombo fiscal. E, para ele, o crescimento das despesas do governo está vinculado, principalmente, aos gastos na Previdência.
“A demografia joga contra nós. Se não enfrentarmos o problema previdenciário, a despesa vai continuar crescendo e não restará outra solução que não seja o aumento da carga tributária”, disse.
A reforma da Previdência era a prioridade do governo federal para o ano de 2018. Mas a proposta, enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso ainda em 2017, ficou parada na Câmara. Parlamentares e partidos políticos não chegaram a um consenso para votar o tema, considerado impopular, especialmente num ano eleitoral.
No início do ano, o presidente Michel Temer chegou a dizer, em alguns discursos, que pretendia encerrar o “ciclo reformista” com uma reforma tributária. A medida também não foi adiante.
O tema voltou ao debate nos últimos dias, com a paralisação dos caminhoneiros, que reivindicavam, entre outros itens, redução nos preços do diesel. O governo, depois de algumas negociações, garantiu uma diminuição de R$ 0,46 no litro do combustível. Uma das maneiras encontradas para chegar ao valor foi o corte de tributos sobre o diesel.
Na época, Guardia afirmou que a redução no preço do diesel exigiria aumento de tributos em outras áreas. Depois de uma repercussão negativa, voltou atrás e disse que o governo conseguiria bancar a redução com medidas como corte de benefícios tributários concedidos no passado a setores da economia.