Novas regras trabalhistas ajudam a salvar negócio sazonal

POR: Portal Contábil SC

Neste semestre, contratar profissionais temporários pode ser uma saída para empresas que têm aumento sazonal de demanda.

A reforma trabalhista, sancionada em 2017, flexibiliza a relação profissional, o que pode ser interessante neste período de incerteza econômica.

O tempo máximo dos contratos temporários passou de três meses para 180 dias. Também foram criados os contratos intermitentes, de tempo indeterminado e sem jornada de trabalho definida.

É preciso, porém, pensar muito bem em como e por que contratar nessas modalidades, levando em consideração seus riscos, diz Thereza Christina Nahas, 47, doutora em direito do trabalho e juíza do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

“O ideal é que as empresas invistam no preventivo, com contratos bem elaborados e detalhados sobre como se darão as relações com os empregados e fornecedores.”

O departamento de recursos humanos deve estar bem treinado para entender as diferenças de contratações e explicar com clareza aos empregados como o vínculo se dará. Também é importante contar com o respaldo de uma boa área jurídica, afirma Thereza Nahas.

As novas regras deram à empresária Luciane Motta, 44, mais liberdade na montagem de equipes para seus dois negócios em São Paulo: a Casa do Brincar, um espaço de permanência e lazer para crianças em São Paulo, e Tudo É Brincadeira, empresa que faz eventos infantis em shoppings.

Para o primeiro negócio, profissionais que fazem apresentações de música, por exemplo, puderam ter vínculo como autônomos. Nos eventos, os trabalhadores que antes eram contratados em período de experiência são hoje intermitentes.

“Com as mudanças, melhoramos as relações que mantínhamos com pessoas nas quais confiamos e que já trabalhavam conosco”, afirma a empresária. “Devemos seguir assim no segundo semestre, quando a demanda aumenta com férias e feriados.”

A contratação de intermitentes também foi a solução para Roseni Ivano, 62, que precisava adequar o quadro de funcionários à demanda maior nos finais de semana de seu café, o Nature Dog House, em São Paulo. Nele, clientes bebem enquanto seus bichos brincam na piscina, tomam banho e são tosados.

“Temos o dobro de funcionários intermitentes nos finais de semana e chegamos a ter o triplo no verão. Agora, eles têm mais segurança em relação aos seus direitos”, diz.

A área de pequenos e médios bares e restaurantes é uma das que mais deve ser favorecida com a reforma, diz Paulo Solmucci, 57, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes. A expectativa é que de outubro a dezembro, quando as vendas do segmento aumentam, o número de contratados chegue a 100 mil. “Aos poucos, as empresas entendem como se beneficiar com essas mudanças.”

As novas regras permitiram que o restaurante japonês Rasf, de Mossoró (RN), passasse a abrir para almoço e não só para o jantar, como fazia havia dois anos. Para funcionar nos dois turnos, o empresário Rawlinson Amâncio, 47, teria de gastar o mesmo que iria faturar se contratasse a equipe pelo regime convencional. Contratando três intermitentes, teve incremento de receita de 20% ao mês.

Para empresas maiores, diante das incertezas econômicas, tem sido mais vantajoso contratar temporários e arcar com custos menores para o caso de demissões, afirma Gutemberg Leite, 64, diretor da Meta RH, que atende mais de cem companhias.

“É uma forma de atender a demanda, com a possibilidade de estender os vínculos trabalhistas caso a economia melhore até o final do ano.”