Contabilidade em Belo Horizonte
POR: Contábeis O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 21, decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia que permite a distribuição de 100% dos lucros obtidos no Fundo referentes a 2018. A distribuição do lucro do FGTS basicamente consiste na repartição da metade do resultado positivo que a Caixa Econômica obteve com o FGTS no ano anterior […]
POR: Contábil SC Divergências entre União, estados e municípios ameaçam o plano de unificar os cinco tributos sobre bens e serviços da reforma tributária que tramita na Câmara. Entre os principais entraves estão a sugestão de governadores de excluir o governo federal do comitê que irá gerir o novo imposto e a tentativa dos prefeitos de aumentar […]
POR: Contábeis A Receita Federal paga nesta quinta-feira, 15, as restituições do 3º lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas. O recurso será pago para quem enviou as declarações do Imposto de Renda até o dia 06 de abril, sem pendências, e não fez retificações. De acordo com o Fisco, serão pagos R$ 3,8 bilhões a 2,978.614 contribuintes. […]
POR: Contábeis Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 17/2019, que contém iniciativas que desburocratizam o ambiente de negócios, garantem mais segurança jurídica às empresas, em especial às micros e pequenas empresas e facilitam obrigações assessórias. O projeto altera pontos da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT) e está sendo visto […]
POR: Portal Contábil SC Os motoristas de aplicativo independentes, profissão que vem ganhando adeptos nos últimos anos, receberam autorização do governo, por meio de resolução publicada no “Diário Oficial da União” na última quinta-feira (8), para serem considerados microempreendedores individuais. Esse programa foi criado há dez anos atrás para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores […]
POR: Contábeis Auxílio-Maternidade no INSS tem novas regras para solicitação. Quando o pai ou a mãe for ao cartório registrar o recém-nascido, as informações serão repassadas ao INSS e, automaticamente, o benefício será liberado. Isso evitará a demora na concessão desse auxílio tão importante — explicou Lopes. De acordo com Lopes, os cartórios serão um braço do INSS na concessão do […]
POR: Contábeis A hora normal ou diurna tem a duração de 60 (sessenta) minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é computada como sendo de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos. Ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% […]
POR: Contábeis A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Obra Prima S.A. – Tecnologia e Administração de Serviços, de Curitiba (PR), o pagamento de férias em dobro a uma servente de limpeza que não tinha recebido o aviso de férias com a antecedência prevista na lei. Segundo a Turma, o artigo 134 da CLT, que […]
POR: Jornal Contábel Por meio da resolução CGSN nº 38/2008, contribuinte pode, por opção, oferecer a tributação a receita efetivamente recebida no mês (regime de caixa), em substituição à receita bruta gerado (regime de competência). A opção pela determinação da base de cálculo no regime de caixa é irretratável para todo o ano-calendário Diferença entre […]
POR: Jornal Contábil É preciso cumprir alguns requisitos legais para ficar em acordo com a lei ao fechar uma micro ou pequena empresa. Com o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, o processo ficou mais fácil e rápido. Basta solicitar a certidão negativa à Junta Comercial para concluir a baixa no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa […]