Revisão de benefício do INSS: É possível aumentar o valor da aposentadoria?

POR: Jornal Contábil

Muitos aposentados reclamam do valor do benefício que têm recebido, uma vez que eles alegam a falta de correspondência com as contribuições que fizeram.

Esta situação os faz acreditar em tudo e em todos que prometem aumentar o valor da aposentadoria. E olha que não faltam argumentos: desaposentação, reaposentação, troca e revisão de benefícios.

Mas, qual é a diferença entre desaposentação, reaposentação e troca de benefícios?

Trocar benefício é uma árvore de dois galhos: a desaposentação e a reaposentação.

A desaposentação foi a tentativa de utilizar as contribuições feitas depois da aposentadoria para aumentar o benefício. Tentativa porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já disse que isso é impossível.

A reaposentação é aplicada quando o segurado, depois de aposentado, continua trabalhando e completa novo ciclo de contribuições que lhe daria direito a outro benefício. Aí ele pede a troca.

Os tribunais estão aceitando a reaposentação?

A reaposentação é a tese do momento, mas ainda não há pronunciamento do STF. Acredita-se que ela chegue lá. Tem muitos juízes aceitando, mas ainda não tem nada de definitivo.

Cuidado: nem todos os benefícios aumentam. É preciso fazer cálculo para saber se o aposentado vai ter vantagem antes de entrar com o processo porque o benefício pode diminuir.

O aposentado que continua trabalhando pode pedir a restituição das contribuições quando elas não servirão para aumentar o valor do benefício?

Isso já foi decido pelo STF e a resposta é não. O tribunal decidiu que todo mundo tem que ser solidário com a Previdência e quem trabalha tem que contribuir, seja aposentado ou não.

Qual é o caminho para aumentar o valor do benefício?

Só existe um jeito de saber se o valor do benefício está errado e se ele pode aumentar: analisar o processo que deu origem à aposentadoria ou à pensão.

Como conseguir o processo?

O beneficiário precisa seguir os passos:

1. Solicitar a cópia do processo na Previdência (pelo telefone, internet ou nas agências)
2. Verificar se todos os contratos de trabalho e contribuições foram incluídos na concessão do benefício
3. Constatado o erro (se houver), é hora de agendar o pedido de revisão do benefício. Isso também pode ser feito pelo telefone, internet ou nas agências
4. Caso persista o erro, o caminho é acionar a Justiça

Quais são as situações mais comuns de revisão de aposentadoria que podem aumentar o valor do benefício?

Aquelas que podem aumentar o tempo de serviço ou o valor da contribuição.

• Reclamação trabalhista não contabilizada pela Previdência no processo de aposentadoria
• Atividades especiais. Além de aumentar o salário por causa dos adicionais de insalubridade e periculosidade, também aumentam o tempo de serviço
• Tempo e serviço não documentado. Pode ser resgatado
• Cálculo de atividades simultâneas ou concomitantes. O INSS não soma as contribuições feitas no mesmo mês, quando o segurado tem mais de um emprego ou atividade profissional
• São tantas as possibilidades de revisão da aposentadoria que somente analisando o processo que deu origem ao benefício é que se pode analisar todas elas

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.